Câmara do DF mantém processo de impeachment de Arruda

O processo de impeachment do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) pela Câmara Legislativa do Distrito Federal não será suspenso.

Servidora irá receber em dinheiro licença-prêmio não usufruída

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Rede Gasol é condenada a indenizar sindicato de empregados após desfiliação de 788 trabalhadores

Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Distrito Federal.

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Questões de Direito Penal, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Distrito

STF desmembra inquérito que investiga deputado federal por corrupção eleitoral

De acordo com o MPF, o deputado federal e outros corréus teriam praticado crime de corrupção

Delineamentos do Direito Civil Contemporâneo brasileiro

Por Gisele Leite.

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Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça.

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Acusado de matar filho de dois anos tem prisão em flagrante convertida em preventiva

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Policial militar é condenado a 16 anos de prisão por morte de rapaz em briga de trânsito

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Turma mantém adicional de insalubridade a servidores nos afastamentos previstos em lei

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Propostas antecipam pagamento de precatórios durante pandemia

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Motorista de aplicativo vítima de assalto tem direito a indenização

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TJDFT declara inconstitucionalidade de Lei que garante vaga para Advogado em estacionamento

A referida lei assegura que, nos estacionamentos dos Poderes do Distrito Federal, no mínimo 3 vagas privativas sejam reservadas aos advogados.

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Judiciário no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Governo paulista propõe no STF dez ações contra guerra fiscal

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Portaria que institui Política Nacional de Saúde para presos é publicada no DOU

Medida amplia o atendimento e o repasse de recursos da União aos estados, Distrito Federal e municípios, de acordo com o Ministério da Saúde

PEC que dá autonomia às defensorias públicas é aprovada

Pec 207 estende às defensorias públicas da União e do Distrito Federal e da autonomia funcional e

TJDFT encerra 2011 em destaque na mídia

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